Impostos
Há diversos impostos e para todos eles o sistema utiliza uma métrica básica para determinar o valor que seria: Base x Alíquota= Valor.
A base se refere ao valor que o produto foi vendido, ou valor do produto mais o custo do frete e é um valor baseado no operação.
ICMS
O ICMS não é sobre o faturamento, para ele é utilizado a base de cálculo da operação de ICMS, então dessa forma foi criada uma configuração específica para este imposto, pois possui diversas peculiaridades entre elas ser um ICMS para cada origem e destino.
Devido a isto, foi necessário a criação de uma nova tabela "Imposto_UF", sendo assim, uma configuração de ICMS terá vários impostos por UF.
A rotina para obter o imposto de ICMS no momento da venda que o Gestor utiliza, consiste em verificar o "Grupo Fiscal" quando o item é vendido, após verificar a "Configuração de ICMS" (que geralmente é apenas uma), identificar o Estado do cliente que está no pedido, identificar a filial do pedido, a UF de destino (que vem através do cliente) e por fim o sistema saberá qual a alíquota e as outras informações do ICMS.
IPI / CFOP
Também há o imposto do IPI, originalmente no sistema havia uma configuração de IPI, onde havia a CST (Código Situação Tributária), então a "Procedure" de recalcular impostos, verifica o "Grupo Fiscal", o "ICMS" e o "IPI" e informa o resultado no "Imposto_Pagar".
Devido a existirem outras operações isto foi alterado. E com essa alteração surgiu a necessidade de modificar a estrutura, criando a tabela "Configuracao_fiscal_cfop". Esta é utilizada para colocar a operação e o CFOP.
O CFOP é o Código Fiscal da Operação e serve para informar ao Fiscal para qual operação se refere a Nota Fiscal. E existe uma tabela da Receita Federal indicando as numerações de cada código, além da descrição (siginificado) de cada um deles. Podemos observar que seguem a ordem abaixo:
Por exemplo:
- 1.x x x
- 2.x x x
- 3.x x x
- 5.x x x
- 6.x x x
- 7.x x x
Onde de 1 ao 3 refere-se a entrada e de 5 ao 7 a saída, sendo que:
- 1 Mesma UF
- 2 Outra UF
- 3 Exterior
- 5 Mesma UF
- 6 Outra UF
- 7 Exterior
Anteriorme no Gestor, era o vendedor quem informava o CFOP no momento em que estava realizando a NF, então um dos objetivos da Configuração Fiscal seria tirar esta responsabilidade do vendedor, pois não há necessidade. No entanto, há impostos que aparecem na NF para o cliente, que afetam o preço final, e estes sim são interessantes do vendedor ter conhecimento.
O objetivo do Gestor era ter configuradores básicos que o vendedor conhece, por exemplo a operação, pois ele precisa saber a qual operação se refere aquela que está realizando, a UF também é importante pois irá determinar o ICMS e também qual será o primeiro caracter do CFOP.
Caso alguma configuração fiscal não esteja completa no cadastro do item, o mesmo não irá aparecer no momento de gerar o pedido ou para lançar a NF de entrada, a configuração fiscal é um validador do item em relação a impostos e estoque, no entanto, o sistema atualmente permite salvar o cadastro do item em si, sem que tal informação esteja preenchida, isso só será validado no pedido ou na NF.
O ICMS não faz parte do grupo fiscal pois pode variar de acordo com a operação, UF de origem e destino e item.
O Sistema duplica a linha de configuração para que no momento do pedido, de acordo com o que está pré-configurado, consiga deduzir com base na UF qual o código de CFOP para a operação que está sendo realizada.
Exemplo:
Configuração Fiscal de Apagadores:
- Operação: Venda
- Grupo Fiscal 1
- Configuração ICMS 1 - "Detail" UF RS/SC o CFOP para o RS seria 5.101. Como precisa de outro para SC, seria duplicado.
O grupo fiscal é o conjunto de impostos que são de acordo com a atividade da empresa e são devidos por esta e não pelo produto, ou seja, são fixos diferentemente do ICMS que pode variar e depende de diversos quesitos. Os impostos que encontram-se no Grupo Fiscal são devidos pela empresa.
Configurando Impostos
Abaixo exemplo de configuração de impostos:
Item: CANETA
Operação:
- VENDA
- COMPRA
- IMPORTAÇÃO
- BRINDE
Impostos (Base x Aliquota= Valor):
- PIS -> Aliquota Fixa para Filial
- COFINS-> Aliquota Fixa para Filial
- CSLL-> Aliquota Fixa para Filial
- IRPJ-> Aliquota Fixa para Filial
- ICMS->Aliquota varia por Estado - UF de Destino e item
- ISSQN-> Varia por item
- II-> Varia por item
Estes últimos também variam de acordo com a situação do cliente. Se são contribuintes/isentos ou não e também pelo tipo de uso da mercadoria (Consumo, revenda, indústria).
Então para calcular, o sistema segue linha de raciocínio: Operação x Impostos x Situação cliente x Tipo Uso;
Onde na tela de Configuração Fiscal, temos os seguintes campos:
O regime tributário surgiu para quando for comprado do simples ou lucro presumido, um credita imposto e o outro não.